2013/04/17



PORTUGUESE CITIZENSHIP APPROVED FOR DESCENDENTS OF EXPELLED PORTUGUESE JEWS

April 12, 2013

The Portuguese Parliament today approved unanimously Portuguese nationality to the descendants of Sephardic Jews expelled from Portugal in the fifteenth century. The motions were proposed by the PS (socialist party) and CDS-PP (centre-right parties).

The motions by the PS and CDS-PP, both approved unanimously, provide for the attribution of Portuguese nationality by naturalization of the descendants of Portuguese Sephardic Jews who demonstrate, "a tradition of belonging to a community of Sephardic Portuguese origin, based on objective requirements proving linkage to Portugal, including nicknames, family names, direct or indirect descendants. "

Sephardic Jews are descendants of traditional Jewish communities of the Iberian Peninsula (Sefarad).

Targets of persecution in Spain, these communities took refuge in Portugal in the fifteenth century, where a law promulgated by King Manuel guaranteed them protection, a situation that changed in 1496 when the same king ordered the expulsion of all Sephardic Jews who did not submit to Catholic baptism.

Netherlands, the UK, North Africa and later Brazil, Argentina, Mexico and United States were the main destinations of these Jews, where even today there are descendants of communities expelled from Portugal.

O Parlamento português aprovou hoje por unanimidade a nacionalidade portuguesa para os descendentes dos judeus sefarditas expulsos de Portugal a partir do século XV proposta em projectos do PS e CDS-PP.

Os projectos do PS e CDS-PP, ambos aprovados por unanimidade, prevêem a atribuição da nacionalidade portuguesa por naturalização aos descendentes de judeus sefarditas portugueses que demonstrem “tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objectivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência directa ou colateral”.


Designam-se de judeus sefarditas os judeus descendentes das tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica (Sefarad).

Alvos de perseguição em Espanha, estas comunidades refugiaram-se em Portugal a partir do século XV, onde uma lei promulgada pelo rei D. Manuel lhes garantia proteção, situação que se alterou em 1496 quando o mesmo rei determinou a expulsão de todos os judeus sefarditas que não se sujeitassem ao baptismo católico.

Holanda, Reino Unido, Norte de África e mais tarde Brasil, Argentina, México e Estados Unidos da América foram os principais destinos destes judeus, onde ainda hoje se encontram descendentes das comunidades expulsas de Portugal.